RSS Doutor Ricardo - RS Notícias de Doutor Ricardo/RS Sat, 08 Nov 2025 03:44:44 -0300 Sat, 08 Nov 2025 03:44:44 -0300 Visaoi https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/rss Audiência Pública do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica Wed, 05 Nov 2025 09:36:46 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5251/?audiencia-publica-do-plano-municipal-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5251/?audiencia-publica-do-plano-municipal-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica.html Em Audiência Pública realizada na noite da terça-feira, dia 4 de novembro de 2025, com a participação da Comunidade Ricardenses, Membros do Conselho de Meio Ambiente, do GT Mata Atlântica, Vereadores, Secretários Municipais, foram apresentados os dados e informações referentes ao PMMA, tais como levantamento do relevo, hidrologia, fauna, flora e demais aspectos geográficos e ambientais do Município.  O objetivo principal foi apresentar, debater e colher sugestões da comunidade sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, visando assegurar a proteção, o uso sustentável e a recuperação dos remanescentes do bioma no território municipal. O plano foi desenvolvido pela empresa Geosul Engenharia e Topografia, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Esporte, com o objetivo de atender ao disposto no artigo 38º da Lei Federal nº11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica. Essa legislação institui os PMMAs como instrumentos que permitem aos municípios, inseridos parcial ou integralmente no bioma, atuar de forma estratégica na proteção através da definição de áreas e ações prioritárias para sua conservação e recuperação. A participação da população é fundamental para a construção de uma política ambiental eficaz e democrática, objetivando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural, promovendo a sustentabilidade e a preservação do Meio Ambiente. Também foram expostos os novos critérios de licenciamento ambiental e a estrutura necessária para encaminhar convênios de Delegação de Competência junto ao Estado, conforme estabelece a Lei Federal nº15.190/2025 e Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº06/2024. Na oportunidade, o Sr. Prefeito Municipal, Alvaro Jose Giacobbo, agradeceu a participação de todos, destacando a importância de consolidar as ações e atividades voltadas a proteção e recuperação do Meio Ambiente, pois com todas a mudanças climáticas que estão ocorrendo, é dever e responsabilidade dos gestores e de toda a população, zelar e contribuir para a concretização das políticas públicas de meio ambiente, garantindo um futuro sustentável para as gerações.

]]> DOUTOR RICARDO É NÍVEL CRISTAL NA CERTIFICAÇÃO CAIXA - GESTÃO SUSTENTÁVEL Wed, 08 Oct 2025 12:47:44 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5249/?doutor-ricardo-e-nivel-cristal-na-certificacao-caixa---gestao-sustentavel.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5249/?doutor-ricardo-e-nivel-cristal-na-certificacao-caixa---gestao-sustentavel.html Município de Doutor Ricardo é Reconhecido pela CAIXA por Boas Práticas de Governança e Sustentabilidade
O Município de Doutor Ricardo recebeu um importante reconhecimento concedido pela CAIXA Econômica Federal, por meio da iniciativa voltada à valorização de boas práticas de Governança e Responsabilidade Socioambiental (ESG) na gestão pública local.
A certificação é destinada a municípios que demonstram, por meio de indicadores públicos, o compromisso com a gestão responsável, sustentável e eficiente. No total, os proponentes são avaliados com base em 21 indicadores, organizados em quatro dimensões fundamentais: Ambiental, Social, Governança e Climática.
Este reconhecimento evidencia o empenho da administração municipal de Doutor Ricardo em promover políticas públicas alinhadas com os princípios da sustentabilidade, da inclusão social, da transparência e da responsabilidade com as futuras gerações.
Mais do que um prêmio, essa conquista reforça o compromisso contínuo do município com o desenvolvimento equilibrado, ético e consciente.
]]> Secretaria do Meio Ambiente, promove pesquisa sobre o Plano Municipal da Mata Atlântica Wed, 08 Oct 2025 10:00:25 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5248/?secretaria-do-meio-ambiente-promove-pesquisa-sobre-o-plano-municipal-da-mata-atlantica.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5248/?secretaria-do-meio-ambiente-promove-pesquisa-sobre-o-plano-municipal-da-mata-atlantica.html O questionário tem como objetivo colaborar com a construção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica PMMA do município de Doutor Ricardo. Por meio dele, a população poderá contribuir para o mapeamento e a identificação das áreas mais relevantes para preservação ambiental no território municipal. Além disso, o questionário busca avaliar o grau de conhecimento da comunidade sobre as questões ambientais locais, fortalecendo a participação cidadã na gestão e proteção do nosso patrimônio natural, ou seja da nossa casa.

Abaixo link de acesso para a pesquisa. Vamos colaborar!
https://forms.gle/LrYzpNTJpwdwTfdVA

]]> Audiência Pública do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica Fri, 31 Oct 2025 11:16:39 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5250/?audiencia-publica-do-plano-municipal-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5250/?audiencia-publica-do-plano-municipal-de-conservacao-e-recuperacao-da-mata-atlantica.html  assegurar a proteção, o uso sustentável e a recuperação dos remanescentes do bioma no território municipal. O PMMA, é estabelecido pela Lei Federal nº11.428/2006, e regulamentada pelo Decreto Federal nº6.660/2008, além de ser instrumento basilar para o Município licenciar atividades de impacto local, nas modadlidades florestais do Bioma Mata Atlântica, através de Convênio entre o Estado e o Município, por Termo de Delegação de Competência.

A participação da população é fundamental para a construção de uma política ambiental eficaz e democrática, objetivando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural, promovendo a sustentabilidade e a preservação do Meio Ambiente.

Data: 04 de novembro de 2025, terça-feira;
Horário: 18h;
Local: Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rodovia RS 332, KM 21, nº3699
]]> Manual de orientações para emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica Fri, 05 Sep 2025 14:40:16 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5247/?manual-de-orientacoes-para-emissao-da-nota-fiscal-de-produtor-eletronica.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5247/?manual-de-orientacoes-para-emissao-da-nota-fiscal-de-produtor-eletronica.html
Maiores informações no site da Secretaria de Estado da Fazenda.
https://atendimento.receita.rs.gov.br/faq-produtor-rural-aplicativo-nota-fiscal-facil-nff-para-produtor  ]]> DESFILE CÍVICO Fri, 29 Aug 2025 15:59:25 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5246/?desfile-civico.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5246/?desfile-civico.html Sob o tema ‘Doutor Ricardo 30 anos – Construindo a nossa história’, este desfile cívico convida cada um de nós a olhar para trás com gratidão e para frente com esperança.

Há três décadas, a emancipação político-administrativa transformou em realidade o sonho de uma comunidade que buscava autonomia e desenvolvimento. De lá para cá, cada conquista, cada esforço e cada gesto de união ajudaram a construir o município que hoje nos enche de orgulho.
Traga sua cadeira e venha participar, venha fazer parte deste momento histórico e emocionante. 

]]> ASSEMBLÉIA ALDIR BLANC 2025 Wed, 23 Jul 2025 11:05:03 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5244/?assembleia-aldir-blanc-2025.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5244/?assembleia-aldir-blanc-2025.html O momento foi de grande importância para dar visibilidade aos investimentos e a aplicação dos recursos de forma correta e eficaz. O espaço também serviu para manifestações do público presente, que pôde contribuir com sugestões e ideias sobre a melhor forma de aplicar os recursos culturais, dando ênfase e transparencia aos atos públicos. 
Na ocasião, ficou definido que o Recurso será utilizado para fomentar o maior evento Cultural, Histórico e Gastronômico do Município, o Filó em sua 20° Edição, que irá ocorrer no ano de 2026. 

]]> Conselho de Meio Ambiente define programas e metas pra PPA 2026 - 2029 Fri, 18 Jul 2025 15:12:20 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5243/?conselho-de-meio-ambiente-define-programas-e-metas-pra-ppa-2026---2029.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5243/?conselho-de-meio-ambiente-define-programas-e-metas-pra-ppa-2026---2029.html Em reunião realizada no dia 18 de julho de 2025, no auditório da Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, definiu e aprovou os programas, objetivos, metas e ações na área da gestão ambiental para compor o plano plurianual – PPA 2026 – 2029. Com a presença da Secretária da Fazenda, Mariana Mariotti, Secretário do Meio Ambiente e Esporte, Secretário da Agricultura, 1ª Dama e Secretária da Assistência Social, Eliana Zenere Giacobbo, Daniela Stieven, Chefe do Escritório da Emater de Doutor Ricardo, Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente, Marielli Stefenon Bagatini, o Fiscal Ambiental, Adagir Antônio Pellegrini, juntamente com todos os membros e entidades representativas do Conselho, foram debatidos, deliberados e aprovados os programas referentes as ações e objetivos a serem executados no PPA 2026 – 2029. Os macro programas definidos foram:  Manutenção da ações de fiscalização e licenciamento ambiental, manutenção das ações de preservação ambiental, incentivando o uso racional de recursos hídricos, e ações de cuidado com animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos, que estejam em situação de vulnerabilidade, abuso ou maus tratos, observando o artigo 32º da Lei Federal nº9.605/1998, que estabelece a Lei de crimes ambientais no território brasileiro. Também fora apresentado o projeto para instrumentalização e elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA, que objetiva a conservação e recuperação da vegetação nativa, a proteção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais. Igualmente prevê a criação de corredores ecológicos municipais, com vistas à redução/encerramento de atividades que geram impacto ambiental, a diminuição do desmatamento, incentivando a recuperação de áreas degradadas, integrando a conservação da Mata Atlântica nas políticas públicas municipais. Também é objetivo fundamental, permitir que o Município, com base em sua particularidade e desafios, desenvolvam e promovam ações específicas para proteger e recuperar o bioma, garantindo e compatibilizando a sustentabilidade para o Município e seus habitantes.

]]> Audiência Pública PPA 2026-2029 Tue, 29 Jul 2025 08:45:41 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5245/?audiencia-publica-ppa-2026-2029.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5245/?audiencia-publica-ppa-2026-2029.html A prefeitura de Doutor Ricardo convida toda a população para a audiência pública de apresentação e discussão das ações do projeto do PPA-2026/2029, Plano Plurianual, que define as ações governamentais da gestão para os próximos quatro anos.

A partir dessa audiência, o executivo municipal poderá adequar o plano, considerando as opiniões e sugestões colhidas.

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal ao longo de um período de quatro anos.

O Plano Plurianual (PPA) é realizado a cada quatro anos e abrange do segundo ano do mandato do prefeito até o primeiro ano do mandato seguinte, sendo estruturado assim por lei.

A audiência será realizada no dia 29/07/2025, às 18:30h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal.

]]> ASSEMBLÉIA ALDIR BLANC 2025 Tue, 15 Jul 2025 11:27:39 -0300 https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5242/?assembleia-aldir-blanc-2025.html https://mail.doutorricardo.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/5242/?assembleia-aldir-blanc-2025.html Sua presença é fundamental para construirmos juntos, um Projeto democrático e representativo.]]>