Contratos

Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de setembro de 2025

Início da Vigência: 04/09/2025       Fim da Vigência: 04/09/2026

Valor do Contrato: R$ 600.000,00

Edital Vinculado: Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ESCAVAÇÕES FRARE LTDA

CNPJ: 05.429.632/0001-99

Prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto com área de 3.968,90 m², na Estrada Linha Rio Branco, de acordo com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronogramas Físicos Financeiros, os Encargos Sociais, BDI, ART e CONTRATO DE REPASSE Nº 966794/2024/MCIDADES/CAIXA.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Início da Vigência: 01/09/2025       Fim da Vigência: 01/09/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ANGEL OMAR BATISTA CRUZ & CIA LTDA

CNPJ: 28.429.372/0001-57

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Início da Vigência: 01/09/2025       Fim da Vigência: 01/09/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: CANAL E SAVI SERVIÇOS M´PEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 52.101.829/0001-84

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Início da Vigência: 01/09/2025       Fim da Vigência: 01/09/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: IMPLANTAR MECÂNICA E TORNEARIA LTDA

CNPJ: 41.384.284/0001-44

Prestação de serviços de auxiliar mecânico, destinado a atuar na oficina do Parque de Máquinas do Município de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 14 de agosto de 2025

Início da Vigência: 01/09/2025       Fim da Vigência: 01/09/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 014/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BOCCHI LTDA

CNPJ: 17.975.827/0001-13

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, por demanda, de combustíveis (Arla 32 - solução a 32,5% de uréia, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel Comum), destinados exclusivamente ao abastecimento de veículos e máquinas de propriedade do Município de Doutor Ricardo/RS, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 014/2025.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 14 de agosto de 2025

Início da Vigência: 01/09/2025       Fim da Vigência: 01/09/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 014/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: ACCO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 02.533.491/0001-61

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, por demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados exclusivamente ao abastecimento de veículos e máquinas de propriedade do Município de Doutor Ricardo/RS, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 014/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Início da Vigência: 28/08/2025       Fim da Vigência: 28/08/2026

Valor do Contrato: R$ 278.000,00

Edital Vinculado: Pregão Eletrônico n.º 005/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 26.991.097/0001-35

Aquisição de um veículo tipo Pick-up, marca MITSUBISHI NOVA TRITON GL AT, cabine dupla, tração 4x4, novo, zero quilômetro, ano e modelo 2025, e demais especificações constante no Edital Licitatório e na proposta homologada, destinado à Secretaria de Saúde do município de Doutor Ricardo/RS, com recursos oriundos da Proposta nº 12253356000124009, vinculada à Portaria GM/MS nº 6.164/2024 do Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 14 de agosto de 2025

Início da Vigência: 15/08/2025       Fim da Vigência: 15/08/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: UAI TCHE - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA

CNPJ: 55.278.778/0001-59

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 12 de agosto de 2025

Início da Vigência: 12/08/2025       Fim da Vigência: 12/08/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 013/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: J. J. COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ: 04.075.276/0001-90

Fornecimento e a instalação de 01 (um) trocador de calor com Bomba da Marca Ecopool 35, de 12.000 BTUS, e mais materiais elétricos e hidráulicos para a instalação destinado ao aquecimento da piscina coberta localizada nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sob gestão da Secretaria de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 013/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 07 de agosto de 2025

Início da Vigência: 07/08/2025       Fim da Vigência: 07/11/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA

CNPJ: 88.097.969/0001-73

Realização de serviços de conserto da máquina Motoniveladora Huber Warco 11DM, incluindo o fornecimento de peças necessárias e a prestação de serviços de mão de obra, visando garantir o pleno funcionamento da máquina, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 119/2025.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 31 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/08/2025       Fim da Vigência: 01/08/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: CASTOLDI E DULLIUS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA

CNPJ: 32.079.314/0001-18

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 30 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/08/2025       Fim da Vigência: 01/08/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: DARLEI CARMINATTI - ME

CNPJ: 05.193.868/0001-79

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 30 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/08/2025       Fim da Vigência: 01/08/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: VELOSO PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA

CNPJ: 05.972.087/0001-82

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 30 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/08/2025       Fim da Vigência: 01/08/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PRESOTTO LTDA

CNPJ: 55.973.134/0001-80

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 23 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/08/2025       Fim da Vigência: 01/08/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 012/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: CUIDARE SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ: 11.183.781/0001-13

Prestação de serviços de Educador/Orientador Social com formação na área de Educação Física, para atendimento na Secretaria de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Pregão Presencial nº 012/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 29 de julho de 2025

Início da Vigência: 29/07/2025       Fim da Vigência: 31/12/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: DV CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ: 42.262.951/0001-89

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município, com fornecimento de todo o material necessário, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº113/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 29 de julho de 2025

Início da Vigência: 29/07/2025       Fim da Vigência: 29/07/2026

Edital Vinculado: Concorrência Pública Presencial n.º 005/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: REALE ARQUITETO LTDA

CNPJ: 02.400.581/0001-84

Prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Amiguinhos do Coração de Doutor Ricardo, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 08 de julho de 2025

Início da Vigência: 08/07/2025       Fim da Vigência: 08/07/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 011/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: SUPER RICARDENSE LTDA

CNPJ: 07.605.031/0001-15

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria), destinados ao atendimento da merenda escolar para o ano letivo.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 01 de julho de 2025

Início da Vigência: 01/07/2025       Fim da Vigência: 01/09/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: GB PROMOÇÕES LTDA

CNPJ: 29.675.574/0001-41

realização de shows com as seguintes atrações: Banda Os Atuais, com duração mínima de 2h (duas horas); Banda Musical JM, com duração mínima de 2h (duas horas); e Banda Champion, com duração mínima de 4h (quatro horas), incluindo a disponibilização da estrutura completa necessária, contemplando montagem e desmontagem de palco, sistema de iluminação e sonorização, alimentação, transporte, hospedagem, camarim, taxas, impostos, equipamentos artísticos e demais itens indispensáveis para a plena execução dos shows.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 17 de junho de 2025

Início da Vigência: 17/06/2025       Fim da Vigência: 31/12/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: MARJE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 58.761.044/0001-14

prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, com atuação na Unidade Básica de Saúde do município, durante a vigência do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025, instituído pela Secretaria Estadual da Saúde, por meio da Portaria SES/RS nº 322/2025, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 099/2025.

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