Contratos

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 10.851,36

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto o custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 11.400,00

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica, financeira, operacional e de gestão entre as partes, relativas às atividades desempenhadas pelo CONTRATADO no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e à adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do CONTRATANTE, conforme os termos do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado ao Departamento de Inspeção Sanitária do CONTRATADO.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 13.391,04

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do CONTRATANTE no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

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Número: 052

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 13.391,04

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CONSISA, CONTRATADO.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 25/11/2025       Fim da Vigência: 25/11/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 017/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: MARILDA SILVA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 11.166.994/0001-37

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 25/11/2025       Fim da Vigência: 25/11/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 017/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: SUPER RICARDENSE LTDA

CNPJ: 07.605.031/0001-15

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 18/11/2025       Fim da Vigência: 18/11/2026

Edital Vinculado: Concorrência Pública Presencial n.º 006/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: PASQUETTI & PASQUETTI LTDA

CNPJ: 33.224.167/0001-95

Execução de serviços de manutenção interna na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, no Município de Doutor Ricardo/RS, com área total de 1.200,54 m², incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Concorrência Pública Presencial nº 006/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 15/11/2025       Fim da Vigência: 15/11/2026

Valor do Contrato: R$ 11.400,00

Informações do Contratado:

Razão Social: SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 26.796.200/0001-96

Assessoramento técnico na Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e na Elaboração do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036), contemplando a realização de levantamento de dados e índices educacionais do município, o trabalho conjunto com as Comissões Municipais de Educação, o diagnóstico do cumprimento das metas, indicadores e estratégias estabelecidas no plano vigente, bem como o planejamento e apoio técnico-pedagógico ao processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036), em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação e orientações do Ministério da Educação.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 15/11/2025       Fim da Vigência: 15/11/2026

Valor do Contrato: R$ 6.960,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ENGI PROJECT LTDA

CNPJ: 20.745.692/0001-04

Prestação de serviços de assistência técnica e responsabilidade técnica mensal em elevador social com capacidade de 600 kg, adequado às normas de acessibilidade, instalado na Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos do Coração, localizada no Município de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 11 de novembro de 2025

Início da Vigência: 11/11/2025       Fim da Vigência: 11/01/2026

Valor do Contrato: R$ 43.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: LUIZ NELDI DE CESARE - ME, nome fantasia L S PRODUÇÕES

CNPJ: 46.386.232/0001-20

Fornecimento, locação, montagem, operacionalização e desmontagem das estruturas necessárias à realização das comemorações alusivas aos 30 (trinta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo/RS, a ocorrer nos dias 05 e 06 de dezembro de 2025, abrangendo a prestação de serviços de apoio técnico e logístico, incluindo sonorização profissional, com sistema de som completo para atendimento ao Rider Técnico de todos os artistas e atrações do palco principal, bem como a concessão de exploração de bebidas e alimentação, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº154/2025.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Início da Vigência: 06/11/2025       Fim da Vigência: 06/11/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: 2W LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA

CNPJ: 55.865.354/0001-90

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 05 de novembro de 2025

Início da Vigência: 05/11/2025       Fim da Vigência: 05/02/2026

Valor do Contrato: R$ 6.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: BANDA OS HERMANOS LTDA

CNPJ: 48.743.927/0001-48

Contratação de show artístico com a Banda Os Hermanos, com duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, a ser realizado durante as festividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”, com repertório musical amplo e diversificado, adequado ao caráter cultural e comemorativo do evento.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 04/11/2025       Fim da Vigência: 04/02/2026

Valor do Contrato: R$ 57.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: A2 PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.321.615/0001-94

Contratação de show artístico com a dupla Adson & Alana, com duração de 02 hs (duas horas), a ser realizado durante as festividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”, com apresentação voltada ao público familiar, incluindo músicas, efeitos especiais, interações e momentos de lazer e celebração comunitária.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Início da Vigência: 03/11/2025       Fim da Vigência: 03/11/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: ROMULO BERGMANN KLEPKER - ME

CNPJ: 43.110.016/0001-60

Prestação de serviços de ministração de aulas de voleibol, a serem conduzidas por profissional graduado em Educação Física e devidamente habilitado, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, organizados em turmas por faixa etária, conforme organização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Esporte.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 29 de outubro de 2025

Início da Vigência: 29/10/2025       Fim da Vigência: 29/01/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: BARBARELA PROMOÇÕES E SONORIZAÇÕES LTDA - ME

CNPJ: 16.746.573/0001-07

Contratação de show artístico com a Banda Barbarella, com duração estimada de 02 (duas) horas, a ser realizado durante as atividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 29 de outubro de 2025

Início da Vigência: 29/10/2025       Fim da Vigência: 29/01/2026

Valor do Contrato: R$ 20.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDA - ME

CNPJ: 23.690.094/0001-73

Contratação de show artístico com o Grupo Rodeio, com duração estimada de 3 (três) horas, a ser realizado durante as atividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Início da Vigência: 28/10/2025       Fim da Vigência: 28/01/2026

Valor do Contrato: R$ 12.500,00

Informações do Contratado:

Razão Social: MARCOS ANDRE ANNES - ME

CNPJ: 94.751.641/0001-21

Contratação de show artístico com o grupo “Os Peraltas”, com duração aproximada de 1h15min, destinado ao público de todas as idades, apresentando atrações interativas, efeitos especiais, brincadeiras, aprendizados e músicas educativas.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Início da Vigência: 11/10/2025       Fim da Vigência: 11/10/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 016/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: CARPINTARIA RODIGHERO LTDA - ME

CNPJ: 88.049.408/0001-07

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, com fornecimento de materiais, para execução de conserto, montagem e desmontagem e balanceamento de pneus, destinados aos veículos, máquinas e implementos agrícolas integrantes da frota do Município de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Início da Vigência: 11/10/2025       Fim da Vigência: 11/10/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 016/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: FABIANO DE DEUS - MEI

CNPJ: 48.843.016/0001-92

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, com fornecimento de materiais, para execução de conserto, montagem e desmontagem e balanceamento de pneus, destinados aos veículos, máquinas e implementos agrícolas integrantes da frota do Município de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Início da Vigência: 09/10/2025       Fim da Vigência: 09/10/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: ARGETEK COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 29.892.071/0001-28

Aquisição de 01 (uma) máquina de demarcação viária do tipo airless, destinada à execução de pinturas de sinalização nas vias urbanas do Município de Doutor Ricardo/RS, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos da Dispensa de Licitação nº 143/2025.

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