Contratos

Categoria: Contrato

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Início da Vigência: 24/02/2026       Fim da Vigência: 24/02/2027

Edital Vinculado: Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: 4D CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 20.954.963/0001-31

Execução de obra de construção do Centro Dia para Pessoas Idosas, com área total de 361,00 m², a ser edificado na Rua João Clemente Schussler, no Município de Doutor Ricardo/RS, abrangendo a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, em conformidade com o objeto do Termo de Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município de Doutor Ricardo, registrado sob o FPE nº 2923/2025, no âmbito do Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 e na Proposta Adjudicada.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Início da Vigência: 24/02/2026       Fim da Vigência: 24/02/2027

Edital Vinculado: Concorrência Pública Eletrônica n.º 001/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA

CNPJ: 52.145.338/0001-35

Execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Convivência Pe. Giocondo Vaccaro, localizado no município de Doutor Ricardo-RS, compreendendo a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026, e na Proposta Adjudicada.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Início da Vigência: 19/02/2026       Fim da Vigência: 19/04/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: ENTRELAÇOS SERVIÇO DECORAÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA

CNPJ: 62.210.740/0001-00

Organização, produção, coordenação e execução do evento “Escolha das Soberanas do Município de Doutor Ricardo/RS”,

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Categoria: Contrato

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

Início da Vigência: 05/02/2026       Fim da Vigência: 05/05/2026

Valor do Contrato: R$ 10.800,00

Informações do Contratado:

Razão Social: FERNANDO KLAFKI - ME, nome de fantasia BANDA ROSAS

CNPJ: 40.601.201/0001-69

Contratação de apresentação artística da Banda Rosa’s, a ser realizada em formato de Palestra Show, integrando a programação oficial alusiva ao Dia Internacional da Mulher e à Escolha das Soberanas do Município de Doutor Ricardo.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 1.500.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços credenciados nas áreas da saúde, assistência social, educação, meio ambiente, engenharias, arquitetura, veterinária, de resíduos ou de obras e infraestrutura através do Consórcio Público CONTRATADO, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 300.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O presente contrato tem por objeto a aquisição de Medicamentos, Suplementos Alimentares, Alimentos Funcionais para uso humano, insumos correlatos e testes imunoensaio rápidos através do Consórcio Público CONTRATADO, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de aquisição compartilhada, rateio e pagamento.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 10.851,36

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto o custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 11.400,00

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica, financeira, operacional e de gestão entre as partes, relativas às atividades desempenhadas pelo CONTRATADO no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e à adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do CONTRATANTE, conforme os termos do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado ao Departamento de Inspeção Sanitária do CONTRATADO.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 13.391,04

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de programa tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do CONTRATANTE no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

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Número: 052

Categoria: Contrato

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 01/01/2026       Fim da Vigência: 31/12/2026

Valor do Contrato: R$ 13.391,04

Informações do Contratado:

Razão Social: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA

CNPJ: 07.242.772/0001-89

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CONSISA, CONTRATADO.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 25/11/2025       Fim da Vigência: 25/11/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 017/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: MARILDA SILVA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 11.166.994/0001-37

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Ata de Registro de Preços

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 25/11/2025       Fim da Vigência: 25/11/2026

Edital Vinculado: Pregão Presencial n.º 017/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: SUPER RICARDENSE LTDA

CNPJ: 07.605.031/0001-15

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Início da Vigência: 18/11/2025       Fim da Vigência: 18/11/2026

Edital Vinculado: Concorrência Pública Presencial n.º 006/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: PASQUETTI & PASQUETTI LTDA

CNPJ: 33.224.167/0001-95

Execução de serviços de manutenção interna na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, no Município de Doutor Ricardo/RS, com área total de 1.200,54 m², incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital de Concorrência Pública Presencial nº 006/2025.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 15/11/2025       Fim da Vigência: 15/11/2026

Valor do Contrato: R$ 11.400,00

Informações do Contratado:

Razão Social: SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 26.796.200/0001-96

Assessoramento técnico na Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e na Elaboração do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036), contemplando a realização de levantamento de dados e índices educacionais do município, o trabalho conjunto com as Comissões Municipais de Educação, o diagnóstico do cumprimento das metas, indicadores e estratégias estabelecidas no plano vigente, bem como o planejamento e apoio técnico-pedagógico ao processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036), em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação e orientações do Ministério da Educação.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 15/11/2025       Fim da Vigência: 15/11/2026

Valor do Contrato: R$ 6.960,00

Informações do Contratado:

Razão Social: ENGI PROJECT LTDA

CNPJ: 20.745.692/0001-04

Prestação de serviços de assistência técnica e responsabilidade técnica mensal em elevador social com capacidade de 600 kg, adequado às normas de acessibilidade, instalado na Escola Municipal de Educação Infantil Amiguinhos do Coração, localizada no Município de Doutor Ricardo/RS.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 11 de novembro de 2025

Início da Vigência: 11/11/2025       Fim da Vigência: 11/01/2026

Valor do Contrato: R$ 43.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: LUIZ NELDI DE CESARE - ME, nome fantasia L S PRODUÇÕES

CNPJ: 46.386.232/0001-20

Fornecimento, locação, montagem, operacionalização e desmontagem das estruturas necessárias à realização das comemorações alusivas aos 30 (trinta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo/RS, a ocorrer nos dias 05 e 06 de dezembro de 2025, abrangendo a prestação de serviços de apoio técnico e logístico, incluindo sonorização profissional, com sistema de som completo para atendimento ao Rider Técnico de todos os artistas e atrações do palco principal, bem como a concessão de exploração de bebidas e alimentação, conforme a totalidade das especificações constantes nos autos do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº154/2025.

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Categoria: Termo de Credenciamento

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Início da Vigência: 06/11/2025       Fim da Vigência: 06/11/2026

Edital Vinculado: Chamamento Público - Credenciamento n.º 001/2025

Informações do Contratado:

Razão Social: 2W LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA

CNPJ: 55.865.354/0001-90

Prestação de serviços odontológicos de confecção e reparo de próteses dentárias sob medida, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, com recursos financeiros provenientes da Portaria nº 1.289, de 25 de maio de 2017, do Ministério da Saúde.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 05 de novembro de 2025

Início da Vigência: 05/11/2025       Fim da Vigência: 05/02/2026

Valor do Contrato: R$ 6.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: BANDA OS HERMANOS LTDA

CNPJ: 48.743.927/0001-48

Contratação de show artístico com a Banda Os Hermanos, com duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, a ser realizado durante as festividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”, com repertório musical amplo e diversificado, adequado ao caráter cultural e comemorativo do evento.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Início da Vigência: 04/11/2025       Fim da Vigência: 04/02/2026

Valor do Contrato: R$ 57.000,00

Informações do Contratado:

Razão Social: A2 PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: 09.321.615/0001-94

Contratação de show artístico com a dupla Adson & Alana, com duração de 02 hs (duas horas), a ser realizado durante as festividades alusivas aos 30 anos de emancipação político-administrativa do Município de Doutor Ricardo, integrando o projeto “Doutor Ricardo 30 Anos - Construindo Nossa História”, com apresentação voltada ao público familiar, incluindo músicas, efeitos especiais, interações e momentos de lazer e celebração comunitária.

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Categoria: Contrato

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Início da Vigência: 03/11/2025       Fim da Vigência: 03/11/2026

Informações do Contratado:

Razão Social: ROMULO BERGMANN KLEPKER - ME

CNPJ: 43.110.016/0001-60

Prestação de serviços de ministração de aulas de voleibol, a serem conduzidas por profissional graduado em Educação Física e devidamente habilitado, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, organizados em turmas por faixa etária, conforme organização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Esporte.

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