*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/DEFESA CIVIL
Número: LEI MUNICIPAL N° 2223/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA NUTRIÇÃO
Número: LEI MUNICIPAL N° 2222/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO GUAPORÉ
Número: LEI MUNICIPAL N° 2221/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
CREDITO ESPECIAL CONSISA
Número: LEI MUNICIPAL N° 2220/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
CRIAÇÃO DE CARGOS E SECRETARIA
Número: LEI MUNICIPAL N° 2219/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1831/2025
Número: LEI MUNICIPAL N° 2218/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número: LEI MUNICIPAL N° 2217/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: LEI MUNICIPAL N° 2216/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Número: LEI MUNICIPAL N° 2215/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número: LEI MUNICIPAL N° 2214/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número: LEI MUNICIPAL N° 2213/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
DESCONTO NO IPTU 2025
Número: LEI MUNICIPAL N° 2212/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO
Número: LEI MUNICIPAL N° 2211/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
CAMPANHA SUA NOTA VALE PRÊMIOS
Número: LEI MUNICIPAL N° 2210/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI MUNICIPAL
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 2062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Lei nº 1427/2012, de 23 de agosto de 2012
Número: 1427 - 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 187/1999
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
