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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40
Número: DECRETO Nº 79/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No 040, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, EM RAZAÕ DO ÉDITO DA LEI FEDERAL Nº14.770/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 78/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 440.294,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 77/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 76/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 364.738,69 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 75/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024
Número: DECRETO Nº 74/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Decreta a REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024, de 10 de maio de 2024, o qual decretava a suspensão dos processos de licenciamento e/ou autorizações de serviços florestais em todas as modalidades, consoante Lei Federal nº11.428/2006, e dá outras providências.
Creditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 73/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 782.419,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 72/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 349.000,00 (Cento e dois mil e quatrocentos Reais)
Crédito Adicional Especial
Número: DECRETO Nº 71/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00”.
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 70/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 283.586,70.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 69/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 349.000,00.
Crédito Adicional Suplementar
Número: Nº067/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
Créditos Adicionais Especiais
Número: Nº 066/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
Crédito Adicional Especial
Número: Nº 065/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
alterar o PPA, LDO e abrir Crédito Adicional
Número: DECRETO Nº 68/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Crédito Adicional Suplementar
Número: Nº 064/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.210,35.
Declara Luto Oficial
Número: Decreto Nº064/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Declara Luto Oficial no Município de Doutor Ricardo, por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora DORACI CORNELLI, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL LEODACIR CORNELLI e pelo falecimento do jovem NICOLAS GIACOBBO.
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA
Número: DECRETO Nº 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
DECRETO Nota Fiscal Gaúcha
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
