*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número: DECRETO N° 097/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 096/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Programa Nota Fiscal Gaúcha
Número: DECRETO Nº 95/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Turno Único
Número: DECRETO Nº 94/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Decreta ‘Turno Único’ no dia 24 de dezembro de 2024, com horário de atendimento das 7:00 hs às 13:00 hs; e ‘Ponto Facultativo’ nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024 e, dá outras providências.”
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Número: DECRETO Nº 93/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
DECLARA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº037 DE 03 DE MAIO DE 2024 NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, E AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 92/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 314.990,81 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Noventa Reais e Oitenta e Um Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 91/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Regulamenta a Lei Nº 2080/2022 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Doutor Ricardo e dá outras providências em relação as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 90/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 121.744,38 (Cento e Vinte e Um Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 89/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 365.700,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 88/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 83.930,02 (Oitenta e Três Mil Novecentos e Trinta Reais e Dois Centavos).
PONTO FACULTATIVO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Número: DECRETO Nº 87/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Decreta ‘Ponto Facultativo’ nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de Outubro de 2024 em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público e dá outras providências.
Crédito Adicional Suplementar
Número: Decreto Nº 86/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 65.431,81 (Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos).
Credito Adicional Suplementar
Número: Decreto Nº 85/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 119.353,42 (Cento e Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 84/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 53.200,00 (Cinquenta e Três Mil e Duzentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 83/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 82/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 135.900,74 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 81/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementar no valor de R$ 194.300,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Trezentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 80/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40
Número: DECRETO Nº 79/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No 040, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, EM RAZAÕ DO ÉDITO DA LEI FEDERAL Nº14.770/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 78/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 440.294,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos).
