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Declara Luto Oficial
Número: Decreto Nº064/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Declara Luto Oficial no Município de Doutor Ricardo, por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora DORACI CORNELLI, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL LEODACIR CORNELLI e pelo falecimento do jovem NICOLAS GIACOBBO.
NOMEIA ROBERTO CARLOS GUZZON
Número: PORTARIA Nº151/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2024
NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, o servidor municipal: ROBERTO CARLOS GUZZON, cargo: MOTORISTA, Padrão 08, e dá outras providências.
Responde Sec. de Obras
Número: PORTARIA Nº150/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2024
ALVARO JOSÉ GIACOBBO, Prefeito Municipal de Doutor Ricardo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo, designa ISMAEL POTRICH, cargo: Secretário Municipal da Agricultura para responder pela Secretaria de Obras, enquanto o titular que responde pelo cargo, LEODACIR CORNELLI, estiver em gozo de férias.
NOMEIA SIMONE MATTIELLO
Número: PORTARIA Nº146/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2024
NOMEIA SIMONE MATTIELLO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, devido à Licença Maternidade de 120 dias, conforme estabelece a Lei nº1548/2014, concedida à Conselheira Tutelar MARIANE ARCARI SALTON, a contar de 11 de julho, e dá outras providências.
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito
Número: PORTARIA Nº413/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito
NOMEIA CASSIEL BOIANI
Número: PORTARIA Nº142/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
NOMEIA CASSIEL BOIANI para ocupar o cargo de: Chefe Núcleo da Água, a contar de 08 de julho de 2024
Licença VOLMIR LUIS GOMES
Número: PORTARIA Nº141/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede ao Servidor Municipal, VOLMIR LUIS GOMES, Cargo: Motorista, licença para concorrer a mandato eletivo
Licença DEONEIA MARIA BRANDÃO DALTOE
Número: PORTARIA Nº140/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede a Servidora Municipal, DEONEIA MARIA BRANDÃO DALTOE, Cargo: Técnica de Enfermagem, licença para concorrer a mandato eletivo
Licença DANIEL BORTOLINI
Número: PORTARIA Nº139/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede ao Servidor Municipal, DANIEL BORTOLINI, Cargo: Motorista, licença para concorrer a mandato eletivo
Licença GIANE TOMAZI VALGUI
Número: PORTARIA Nº138/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede a Servidora Municipal, GIANE TOMAZI VALGUI, Cargo: Agente de Saúde, licença para concorrer a mandato eletivo
Exonera RODRIGO BALDISSERA
Número: PORTARIA Nº135/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO BALDISSERA, DO CARGO DE DIRETOR DPTO DE OBRAS
CONTRATA SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI
Número: PORTARIA Nº135/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2024
CONTRATA SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI, para exercer funções de Monitora junto à Escola Municipal Amiguinhos do Coração.
Portaria de Nomeação de ESTEVÃO LEÃO MARQUES
Número: PORTARIA Nº131/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomeia o servidor municipal: JOÃO LEÃO MARQUES cargo: ENGENHEIRO CIVIL, Padrão 10, aprovado em Concurso Público, conforme Edital n°001-2023, homologado pelo Edital n°001/2023, devendo cumprir Estágio Probatório, no período de 03 (três) anos.
NOMEIA JESSICA POTRICH
Número: PORTARIA Nº133/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2024
NOMEIA JESSICA POTRICH para ocupar o cargo de: Secretária Municipal da Administração e Planejamento, a contar de 01 de julho de 2024 e dá outras providências.
PORTARIA MTE
Número: PORTARIA Nº659
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Número: PORTARIA Nº 1.496
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Autoriza o empenho e a transferência sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas dedesastre súbito e de grande intensidade nos municípios
RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.467
Número: PORTARIA Nº 1.467
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Na Portaria n° 1.467, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, edição extra 88-B, seção 1, página 1,
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Número: PORTARIA Nº 1.467
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
PORTARIA CASA MILTAR
Número: PORTARIA Nº 10/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil aos Municípios que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA
Número: DECRETO Nº 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
