*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS
Categoria: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS
Publicado em: 21 de novembro de 2023
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
DECRETO Nota Fiscal Gaúcha
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: DECRETO No 071
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO – CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Número: 001-2023
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 31 de março de 2023
“Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares na eleição de 2023”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04
Número: 04
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Estabelece os Programas de Autocontrole (PAC) mínimos a serem descritos, implantados, monitorados e verificados pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03
Número: 03
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Ficam estabelecidos os modelos de carimbos para uso no Serviço de Inspeção Municipal e outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02
Número: 02
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento para determinar a frequência mínima de fiscalização e de análises laboratoriais oficiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01
Número: 01
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre as análises oficiais físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Doutor Ricardo.
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 2062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Lei nº 1427/2012, de 23 de agosto de 2012
Número: 1427 - 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 187/1999
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
