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Licença DANIEL BORTOLINI
Número: PORTARIA Nº139/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede ao Servidor Municipal, DANIEL BORTOLINI, Cargo: Motorista, licença para concorrer a mandato eletivo
Licença GIANE TOMAZI VALGUI
Número: PORTARIA Nº138/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede a Servidora Municipal, GIANE TOMAZI VALGUI, Cargo: Agente de Saúde, licença para concorrer a mandato eletivo
Exonera RODRIGO BALDISSERA
Número: PORTARIA Nº135/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO BALDISSERA, DO CARGO DE DIRETOR DPTO DE OBRAS
CONTRATA SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI
Número: PORTARIA Nº135/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2024
CONTRATA SILVANA MARIA MARCHIORETTO RADAELLI, para exercer funções de Monitora junto à Escola Municipal Amiguinhos do Coração.
Portaria de Nomeação de ESTEVÃO LEÃO MARQUES
Número: PORTARIA Nº131/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomeia o servidor municipal: JOÃO LEÃO MARQUES cargo: ENGENHEIRO CIVIL, Padrão 10, aprovado em Concurso Público, conforme Edital n°001-2023, homologado pelo Edital n°001/2023, devendo cumprir Estágio Probatório, no período de 03 (três) anos.
NOMEIA JESSICA POTRICH
Número: PORTARIA Nº133/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2024
NOMEIA JESSICA POTRICH para ocupar o cargo de: Secretária Municipal da Administração e Planejamento, a contar de 01 de julho de 2024 e dá outras providências.
PORTARIA MTE
Número: PORTARIA Nº659
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Número: PORTARIA Nº 1.496
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Autoriza o empenho e a transferência sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas dedesastre súbito e de grande intensidade nos municípios
RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.467
Número: PORTARIA Nº 1.467
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Na Portaria n° 1.467, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, edição extra 88-B, seção 1, página 1,
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Número: PORTARIA Nº 1.467
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
PORTARIA CASA MILTAR
Número: PORTARIA Nº 10/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil aos Municípios que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA
Número: DECRETO Nº 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS
Categoria: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS
Publicado em: 21 de novembro de 2023
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
DECRETO Nota Fiscal Gaúcha
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: DECRETO No 071
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO – CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Número: 001-2023
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 31 de março de 2023
“Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares na eleição de 2023”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04
Número: 04
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Estabelece os Programas de Autocontrole (PAC) mínimos a serem descritos, implantados, monitorados e verificados pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03
Número: 03
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Ficam estabelecidos os modelos de carimbos para uso no Serviço de Inspeção Municipal e outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02
Número: 02
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento para determinar a frequência mínima de fiscalização e de análises laboratoriais oficiais.
