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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01
Número: 01
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre as análises oficiais físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Doutor Ricardo.
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 2062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Lei nº 1427/2012, de 23 de agosto de 2012
Número: 1427 - 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
LEI MUNICIPAL
Número: 2028/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número: 187/1999
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO.
