Editais de Licitações - Concorrência Pública

Concorrência Pública Eletrônica n.º 004/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à Etapa 02 da Obra de Infraestrutura de acesso à Orla da Lagoa Albino Stieven, compreendendo a construção de praça esportiva composta por estacionamento, pista de caminhada e quadra de vôlei de areia, totalizando uma área de intervenção de 5.500,60 m², conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, estando a execução do objeto vinculada ao Convênio FPE nº 5580/2024.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 27/04/2026

Publicação: 06/04/2026

Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com extensão de 500,00 metros lineares na Estrada Municipal, localizada na Linha Zanella em direção à Linha Palacin, no Município de Doutor Ricardo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos técnicos, vinculada ao Convênio FPE nº 2025/5017, no âmbito do Programa Pavimenta III.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 23/04/2026

Publicação: 06/04/2026

Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro Dia para Pessoas Idosas, com área total de 361,00 m², a ser edificado na Rua João Clemente Schussler, no Município de Doutor Ricardo/RS, abrangendo a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, em conformidade com o objeto do Termo de Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município de Doutor Ricardo, registrado sob o FPE nº 2923/2025, no âmbito do Programa Centro Dia para Pessoa Idosa.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 13/02/2026

Publicação: 28/01/2026

Concorrência Pública Eletrônica n.º 001/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Convivência Pe. Giocondo Vaccaro, localizado no município de Doutor Ricardo/RS, compreendendo a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 12/02/2026

Publicação: 28/01/2026

Concorrência Pública Presencial n.º 006/2025

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção interna na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, no Município de Doutor Ricardo/RS, com área total de 1.200,54 m², incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 11/11/2025

Publicação: 24/10/2025

Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto com área de 3.968,90 m², na Estrada Linha Rio Branco, de acordo com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronogramas Físicos Financeiros, os Encargos Sociais, BDI, ART e CONTRATO DE REPASSE Nº 966794/2024/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 28/08/2025

Publicação: 13/08/2025

Concorrência Pública Eletrônica n.º 001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de Obra de Infraestrutura de acesso à Orla da Lagoa Albino Stieven, com a construção de praça, que contará com estacionamento, pista de caminhada e quadra de vôlei de areia, totalizando uma área de intervenção de 4.586,70m², localizada na Rodovia RS/332, no Km 21, Bairro Centro, na cidade de Doutor Ricardo - RS, de acordo com o Projeto Básico, a Planilha Orçamentária, o Memorial Descritivo, o Cronograma Físico Financeiro, os Encargos Sociais, BDI, ART e do CONTRATO DE REPASSE Nº972202/2024/MTUR/CAIXA.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 03/09/2025

Publicação: 04/08/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 005/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Amiguinhos do Coração de Doutor Ricardo, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 17/07/2025

Publicação: 01/07/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 004/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Doutor Ricardo com área de 729,62 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 20/03/2025

Publicação: 05/03/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 003/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de reforma do muro da Garagem do Parque Rodoviário, com área de 48,75 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 20/03/2025

Publicação: 05/03/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 002/2025

Contratação de pessoa jurídica, do ramo de atividade compatível para o exercício da atividade de ecônomo (comércio de bebidas e preparo e comércio de alimentos) no Ginásio Municipal de Esportes Vereador Vagner Radaelli, localizado na Rua João Clemente Schusller, com área de 1.375,94 m², nesta cidade de Doutor Ricardo/RS, cadastrado no patrimônio da municipalidade sob nº 2026, conforme Termo de Referência, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 13/03/2025

Publicação: 07/02/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 001/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Doutor Ricardo com área de 729,62 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 20/02/2025

Publicação: 04/02/2025

Concorrência Pública Presencial n.º 011/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), para reconstrução de um pontilhão em concreto armado com 28,00 m² de área na Linha Graffé, interior da cidade de Doutor Ricardo/RS, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART, previstas no Processo nº 59053.0168942024-62, do SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec, conforme Termo de Referência, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.

Número do Edital: 011

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 21/11/2024

Publicação: 30/10/2024

Concorrência Pública Presencial n.º 010/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução do projeto de reforma do muro da Garagem do Parque Rodoviário, com área de 48,75 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Número do Edital: 010

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 21/10/2024

Publicação: 03/10/2024

Concorrência Pública Presencial n.º 009/2024

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), para reconstrução de três pontilhões e uma galeria, no município de Doutor Ricardo/RS, de acordo com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físicos Financeiros, Encargos Sociais, BDI’s e ART’s, conforme ações de reconstrução, previstas no processo nº. 59053.0168942024-62, do SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec.

Número do Edital: 009

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 08/10/2024

Publicação: 17/09/2024