Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria do Meio Ambiente e Esporte
- Taxas
- Presencial
O Departamento de Meio Ambiente é o órgão responsável pela implementação de medidas voltadas para a proteção do meio ambiente; coordenação, fiscalização e controle das ações da política ambiental do Município; articulação com as demais unidades administrativas, visando à implementação de ações que garantam a melhoria da qualidade de vida da população.
Prioridade de atendimento
Idosos, gestantes, lactantes e mães com crianças de colo, conforme Legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento
O prazo máximo , conforme legislação vigente, são de 30 dias, a contar do protocolo do expediente.
Principais etapas para obtenção do serviço
Protocolo do requerimento e encaminhamento do expediente ao setor responsável.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Prazo máximo de 30 dias, para atendimento do expediente, exceto em situações de complexidade que demande maior prazo conforme legislaçao vigente.
Cobrança de taxas
As taxas estão previstas conforme estabelece a legislação ambiental, naquilo que se aplica.
Formas de prestação do serviço
Presencial
Avaliação do Serviço