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Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 84/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 53.200,00 (Cinquenta e Três Mil e Duzentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 83/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 82/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 135.900,74 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 81/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementar no valor de R$ 194.300,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Trezentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 80/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40
Número: DECRETO Nº 79/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No 040, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, EM RAZAÕ DO ÉDITO DA LEI FEDERAL Nº14.770/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 78/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 440.294,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 77/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 76/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 364.738,69 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 75/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024
Número: DECRETO Nº 74/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Decreta a REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024, de 10 de maio de 2024, o qual decretava a suspensão dos processos de licenciamento e/ou autorizações de serviços florestais em todas as modalidades, consoante Lei Federal nº11.428/2006, e dá outras providências.
Creditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 73/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 782.419,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 72/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 349.000,00 (Cento e dois mil e quatrocentos Reais)
Crédito Adicional Especial
Número: DECRETO Nº 71/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00”.
Troca de Classe-ADAGIR ANTONIO PELLEGRINI
Número: PORTARIA Nº 161/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de setembro de 2024
ENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAGIR ANTONIO PELLEGRINI, Cargo: FISCAL Troca de Classe no mês de SETEMBRO DE 2024 em conformidade com a Lei Municipal nº1832/2018 de 05.06.18, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em: 31 de agosto de 2024
NOMEAÇÃO DE VANESSA VANIA VINCIGUERRA
Número: Nº160/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de agosto de 2024
NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: VANESSA VANIA VINCIGUERRA, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Padrão 08, e dá outras providências.
Férias - Nedio Caetano Dadalt
Número: PORTARIA Nº158/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de agosto de 2024
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL NÉDIO CAETANO DADALT, CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (TRINTA) DIAS FÉRIAS REGULAMENTARES A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias - Nilson Vieira
Número: 159/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de agosto de 2024
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON VIEIRA, CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (TRINTA) DIAS FÉRIAS REGULAMENTARES A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SOFIA TREMEA LORENZI
Número: Nº157/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2024
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL SOFIA TREMEA LORENZI, DO CARGO DE CHEFE NÚCLEO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
